Yahoo! do Brasil deve retirar página da internet sob pena de multa diária

Estado é obrigado a reajustar salário de aposentado

Empresa carioca desenvolve bioinseticida contra dengue

A preocupação com o avanço da dengue no estado do Rio de Janeiro onde já foram notificados este ano mais de 32 mil casos suspeitos da doença, segundo o Ministério da Saúde, mobilizou toda a atenção do biólogo Marcelo Castilho e da engenheira agrônoma Kátia Castilho.

STF arquiva recurso contra decisão sobre limite de municípios na Paraíba

TJ confirma reparação de dano ambiental

Menino de 8 anos passa no vestibular para direito na Unip

Feridos na queda de arquibancada em evento automobilístico serão indenizados

Questões de Direito Constitucional

Questões de Direito Constitucional, extraídas dos concursos para o cargo de advogado da Prefeitura de Biguaçu/SC; Prefeitura de Timon/MA; Prefeitura de Vitória/ES; Prefeitura de Nova Serrana/MG e para CESAMA - Juiz de Fora/MG, provas do ano de 2007, selecionadas por Alinne Soares Guerra, advogada - Bauru/SP.

TRT condena distribuidora de gás a indenizar trabalhador com lesão na coluna

Questões de Direito Constitucional

Questões de Direito Constitucional, extraídas da provas de diversos concursos, selecionadas por Alinne Soares Guerra, advogada - Bauru/SP.

Corrupção ativa. Prisão ilegal. Inexistência de ato de ofício. Oferecimento de vantagem indevida.

Apelação criminal - corrupção ativa - prisão ilegal

Habeas corpus. Execução penal. Impetração que visa a transferência de local para o cumprimento de pena.

Habeas corpus

Juros de mora. Art. 406 do CC/2002 c/c 161 §1º do CTN.

Juros de mora.

1ª Turma arquiva dois habeas corpus de policiais civis presos em flagrante em São Paulo

Paciente não consegue ser atendido no Hospital do Câncer

OAB-MA: motorista do TJ ganha mais do que professor

Retenção de mercadoria para receber de tributos é ilegal

Mandado de segurança sob alegação de que os produtos foram apreendidos pelo fisco como forma de coação ao pagamento de tributos.

Diretores e coordenadores de escola não têm direito a aposentadoria especial

Competência. Ação de anulação de registro imobiliário. Ministério Público autor da ação. Competência da Vara Cível.

Acusação ao irmão deixa Lula irritado